MANIFESTAÇÕES E LIDERANÇA. DEMOCRACIA OU REVOLUÇÃO?

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“As liberdades democráticas podem basear-se na igualdade de todos os cidadãos perante a lei; mas só adquirem significado e funcionam organicamente quando os cidadãos pertencem a agremiações ou são representadas por elas, ou formam uma hierarquia social e política – H.Arendt”
Francis Fukuyama em “O Fim da História e o último homem” solenemente avisa e fornece a compreensão:
“NÃO HÁ DEMOCRACIA SEM DEMOCRATAS, isto é, sem um HOMEM especificamente Democrático, que deseja e molda a democracia ao mesmo tempo que é moldado por ela”
O pensamento acima de Arendt tem tudo das premisas hegelianas sobre democracia: massa sem elite, quantidade sem qualidade, horizontalidade sem verticalidade, ampère sem voltagem, matéria sem força, multiplicidade sem princípio de unidade.
Rousseau, também, é de uma lógica insuperável:
“É contra a ordem natural que o grande número governe e que o pequeno seja governado”
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Ontem, mais uma vez, poucos prejudicaram muitos. O nordeste foi, por algumas horas, paralizado por grupelhos politicamente manipulados com a conivência do governo. Se já no perímetro urbano é espantoso, o absurdo de interromper o trânsito numa BR é de uma indigência mental espantadora por ser a expressão bestial da raiva pela raiva, raiva irracional, patológica, sem objeto ou com objeto trocado; anomalia digna de estudos psiquiátricos ou de origem revolucionária coordenada que bem se aproxima do terrorismo.
Manifestações públicas não necessitam de apoio do governo, acontecem a par do apoio ou ação dele; ação que lhe compete realizar em tendo a ordem e a lei por bases regulares irremovíveis.
O governo ao apoiar manifestações usa ilegal e ilegitimamente a força organizada, legal e legitimada, a violência que assim se confugura no próprio Estado. Consequentemente atenta e rompe com o status quo, com a ordem constitucional vigente; propõe uma revolução.
Hans Kelsen tece, a respeito, interessante e procedente constatação:
“Las manifestaciones exteriores del poder del Estado, las cárceles e las fortalezas, las horcas y las ametralhadoras, no son en si mismas más que cosas intertes. Se coviertem en instrumentos del poder estatal solo en la medida en que los individuos se sierven de ellas en el marco de um orden juridica determinado, es decir, com la idea de que deben conducirse de la manera prescrita por este orden”
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Não exsistem “manifestações públicas pacíficas” sem objeto definido; sem liderança como pretendem fazer crer, toleram e estimulam imprensa e governo. Toda manifestação desse tipo é uma insurgência contra a ordem constituída; se funda no muito humano sentimento da raiva por se saber que o que pode ser mudado não está sendo mudado. E esses movimentos são facilmente manipulados pelo grupo político no poder que empalma o Estado.

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O mais preocupante é que estamos seguindo na contramão. Por uma via desordeira, ilegal e imoral demagogicamente denominada democrática e assim espúria e canhestramente inserida no conteúdo jurídico pátrio por uma interessada e ideológica interpretação do grupo que se louva de um passado terrorista ao ponto de publicamente elogiado no plenário do STF, ou seja, no mais alto patamar da Justiça nacional.
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- Democracia não é exigência, postulação, vandalismo, supressão de direitos, violência. Isso é revolução ou terrorismo caminho que o amanhã brasileiro está prometendo. Diversamente, democracia é dar de si; é sacrifício; é doação em prol do bem comum, sujeição ao interesse geral, à lei considerada legítima. Democracia não significa, portanto, pacifismo ingênuo, absenteísmo, afastamento das questões política. Democracia é exercício cívico da cidadania, exige participação efetiva de todos. Todavia, participação o mais possível isenta e racional, sem paixões, radicalismos, emocionalismos e tantos outros ismos que se esgueiram para explosão em momentos históricos em que nações se fragilizam polticamente.
- Democracia requer compreensão do momento político que somente pode surgir do integral e livre debate de opiniões alcançadas e consolidadas por uma liderança com inconteste coragem moral.
Lideranças não se candidatam, nem se formatam, surgem. Por detrás da estúpida e circunstancial crise moral brasileira está a crise de liderança provocada por um sistema político corrupto tanto físico, quanto mental.
Massa, multidão não muda nada; é mero instrumento do poder. O que muda é povo, povo com o sentido de união em torno de instituições, princípios e valores comuns sob uma sólida liderança.
“Toda a associação que pretende tornar efetivos os seus direitos contra os seus membros por meio da força, deve apelar para o Estado, e este fixa as condições em que presta o seu concurso. Por outras palavras: o Estado é a única fonte do direito, porque as normas que não podem ser impostas por quem as estabelece não são regras de direito. Não há portanto direito de associação fora da autoridade do Estado, mas somente um direito de associação derivado do Estado – Rudolf von Jhering”
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Não há uma terceira via. Escolha: Democracia ou revolução?

Por Jose Reis Barata Barata

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