CÂMARA DOS DEPUTADOS INSTALA COMISSÃO PARA AVALIAR REAJUSTE DE 2% NO FPM

Prefeitos Pernambucanos reuniram-se com a bancada federal do Estado

 

O Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), instalou ontem (14) à tarde, uma comissão especial para avaliar a PEC-341/2013, de autoria do Deputado Renato Molling (PP-RS), que prevê o reajuste o Fundo de Participação dos Municípios em 2%. Presidente e relator serão, respectivamente, os Deputados João Maia e Danilo Fortes.

A instalação foi feita na presença de três mil Prefeitos que se concentravam na rampa de acesso ao Congresso Nacional. O Presidente da Câmara comprometeu-se em votar a PEC até o início de Junho. Pela proposta, o repasse do FPM passaria dos atuais 23,5% para 25,5%. Só em 2014, caso seja aprovada a PEC, os municípios brasileiros receberiam mais R$ 7,4 bilhões para investimentos em saúde, educação e infraestrutura urbana, por exemplo. Em Pernambuco, o acréscimo no FPM significaria mais 364 milhões de Reais a mais para investimento das Prefeituras.

O Presidente da AMUPE e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, coordenou uma reunião dos Prefeitos de Pernambuco com a bancada federal do Estado. O encontro se deu no anexo ll da Câmara Federal. Participaram os Deputados Federais Mendonça Filho, Raul Henry, Bruno Araújo, Luciana Santos, Danilo Cabral, Pastor Eurico, Sílvio Costa, André de Paula, Gonzaga Patriota, Augusto Coutinho e o Senador Humberto Costa.

O objetivo da reunião foi o de sensibilizar a bancada para votar favorável a PEC-341/2013. O Senador Humberto Costa afirmou achar difícil que ela seja votada antes da Copa do Mundo. No Senado, tramita um projeto semelhante, a PEC-39, de autoria da Senadora Ana Amélia (PP-RS), cujo relator é o Senador Armando Monteiro. Em seu relatório, o Senador Pernambucano propõe o fatiamento do reajuste, sendo meio por cento a cada ano, nos próximos quatro anos. O fatiamento foi fortemente combatido pelo conjunto dos Prefeitos. A CNM afirma que é possível negociar a proposta, desde que o Governo Federal demonstre interesse, o que não houve até o momento.

Todos os Deputados que compareceram à reunião se comprometeram a apoiar a iniciativa e votar favorável ao reajuste. Participaram do evento os Prefeitos de Afogados da Ingazeira, Olinda, Palmares, Goiana, Moreno, Igarassu, Taquaritinga do Norte, Cumaru, Chã Grande, Sertânia, Salgueiro, Tabira, Condado, São Bento do Una, Ingazeira, Tuparetama, Brejinho, Carnaíba, Araripina, Capoeiras, Xexéu, Santa Cruz do Capibaribe, Poção, Feira Nova, São João, Salgadinho, Rio Formoso, Cortês, Gameleira, Lagoa Grande, Santa Filomena, Camocim de São Félix, Amaraji, Jupi, Aliança, Calçado e São Joaquim do Monte.  

Segundo o Presidente da AMUPE, José Patriota, o diálogo com a bancada foi importante mas falta o comprometimento do Governo Federal com uma distribuição mais equilibrada do bolo tributário. Até agora os Prefeitos do Brasil não tiveram nenhuma sinalização a respeito de avanços nas negociações. Patriota informou que a Presidente Dilma Roussef receberá, na manhã desta quinta (15), uma comissão de cinco Prefeitos, encabeçada pelo Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.