Concurso Depen 2015: Autorizado! Salários de R$5.403,95. Nível Médio.

Nesta quinta-feira, 19 de fevereiro, o Diário Oficial da União, publicou a tão esperada autorização para realização do concurso do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça. São ofertadas, a quem possui ensino médio completo, 258 vagas, em sua maioria para a função de agente penitenciário. A portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão também abrangeu os cargos de especialista em assistência penitenciária, com oito vagas, exige nível superior; e técnico de apoio e assistência penitenciária, com dez vagas, necessário nível médio-técnico. O prazo para a divulgação do edital vai até 19 de agosto (seis meses). Inicialmente, era previsto a oferta de 640 vagas, solicitadas pelo Depen ao Planejamento.

Com remuneração inicial de R$5.403,95, além do nível médio, o cargo de agente penitenciário federal, também exige dos candidatos carteira de habilitação na categoria B ou superior. A função de técnico tem remuneração de R$3.679,20 e a de especialista R$5.254,88 mensais. As chances para esses dois últimos cargos citados são em diferentes especialidades da área de saúde. Na seleção anterior, realizada em 2013, as chances de técnico foram na área de Enfermagem, já as de especialista, para as áreas de Clínica Geral, Enfermagem, Farmácia, Odontologia, Pedagogia, Psicologia, Psiquiatra, Serviço Social e Terapia Ocupacional, tendo carga horária de 40 horas semanais. Em todas as vagas, as contratações são pelo regime estatutário, que prevê estabilidade, e as remunerações incluem o auxílio-alimentação, de R$373.

A seleção será realizada para as penitenciárias federais, localizadas em Porto Velho (RO), Mossoró (RN), Catanduvas (PR) e Campo Grande (MS), além da sede do departamento em Brasília. Uma quinta penitenciária está sendo construída na capital federal e também poderá receber parte dos aprovados, dependendo da data de sua inauguração. A orientação aos interessados em participar de qualquer concurso é de sempre estudar com base no edital anterior. No concurso aberto no ano passado, o Depen selecionou, por meio de provas objetivas e discursivas, exame de aptidão física (testes em barra fixa e de impulsão horizontal apenas para agente e teste de corrida de 12 minutos para todos os cargos), avaliação médica, avaliação psicológica, investigação social e curso de formação profissional. Para agente penitenciário, o exame objetivo analisou Língua Portuguesa, Informática, Ética no Serviço Público, Raciocínio Lógico, Atualidades, direito Constitucional, Administrativo, Penal e Processual Penal, e Direitos Humanos. O organizador foi a banca Cespe/UnB.