Dilma indica Luiz Edson Fachin para vaga de ministro do Supremo

O Palácio do Planalto informou nesta terça-feira (14) que o advogado Luiz Edson Fachin, 57 anos, é o indicado pela presidente Dilma Rousseff para a vaga aberta de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Antes de ser confirmado, o nome de Fachin ainda terá de ser aprovado no plenário do Senado Federal.

De acordo com nota divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República (leia a íntegra ao final desta reportagem), Fachin "cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura do país".

Advogado e professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito do Paraná, Luiz Edson Fachin também é professor visitante do King’s College, na Inglaterra, e pesquisador convidado do Instituto Max Planck, na Alemanha.

Há mais de oito meses, desde a aposentadoria de Joaquim Barbosa, em julho do ano passado, o Supremo Tribunal Federal atua com dez iministros. Integrantes do tribunal já reclamavam da demora da indicação do substituto de Barbosa porque atualmente sempre há o risco de empate nos julgamentos.

Lava Jato

Se confirmado como novo ministro do STF, Fachin não deverá participar da maioria das decisões relacionadas à Operação Lava Jato nesta fase inicial das investigações sobre parlamentares. Isso porque ele vai integrar a Primeira Turma, e não a Segunda Turma da Corte, onde tramitam pedidos relacionados ao caso, cujo relator é o ministro Teori Zavascki. No mês passado, Dias Toffoli decidiu ocupar a vaga da Segunda Turma, que aguardava a chegada do novo ministro.
Leia abaixo nota divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência
Secretaria de Imprensa/SECOM
Presidência da República

Cada uma das turmas conta com cinco ministros e desde o ano passado passaram a julgar parlamentares, que antes eram julgados pelo plenário, composto por todos os 11 integrantes do STF. Continuam sendo julgados pelo plenário o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Somente nas investigações relacionadas a eles, portanto, Fachin poderá votar.

Nota

NOTA À IMPRENSA

A presidenta Dilma Rousseff indicou nesta terça-feira, 14 de abril, o advogado Luiz Edson Fachin para compor o quadro de ministros do STF, ocupando a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. A indicação de Fachin, catedrático de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, professor visitante do King’s College, na Inglaterra, e pesquisador convidado do Instituto Max Planck, na Alemanha, será encaminhada ao Senado Federal para apreciação. O advogado Luiz Edson Fachin cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura do país.

do G1